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Aprovado em definitivo projeto que institui dia e semana estaduais de segurança e prevenção de acidentes no trabalho

02 de Outubro de 2025 às 11:49

Reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, 2, os deputados deram o aval definitivo ao projeto de lei nº 18877/25, que é assinado pelo deputado Bruno Peixoto (UB) e inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Dia Estadual e a Semana Estadual da Segurança e Prevenção de Acidentes no Trabalho. A matéria recebeu 23 votos favoráveis. 

O deputado argumenta que investir na cultura de prevenção reduz afastamentos, aumenta a produtividade e melhora o clima organizacional. Peixoto explica que a semana permitirá a realização de "campanhas educativas, treinamentos, palestras, e outras ações conjuntas entre o poder público, empresas e instituições da sociedade civil".

Peixoto explica que a proposta estabelece que o Dia Estadual da Segurança e Prevenção de Acidentes no Trabalho será celebrado, anualmente, no dia 27 de julho, e a semana estadual será realizada, anualmente, na última semana do mesmo mês.

Segundo o legislador, os projetos de lei se justificam em razão da importância da segurança e prevenção de acidentes no trabalho, que ajuda a preservar vidas e a integridade física e mental dos trabalhadores. "Nada mais justo, portanto, que as referidas datas sejam incluídas no calendário oficial do Estado de Goiás.”

Agência Assembleia de Notícias
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