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Instituição de patrulha para proteger pessoa idosa tem 1º aval dos deputados estaduais

02 de Outubro de 2025 às 12:33

Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 13647/24, de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que institui a Patrulha da Pessoa Idosa. A matéria tem o objetivo proteger, fiscalizar e garantir os direitos dessa parcela da população, por meio de ações preventivas e de enfrentamento a situações de violência, abandono e negligência. O texto recebeu 21 votos favoráveis. 

A patrulha funcionaria no formato da Patrulha Maria da Penha, para garantir um instrumento permanente de proteção à pessoa idosa, com atuação integrada entre segurança pública, assistência social e demais órgãos competentes.

Agência Assembleia de Notícias
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