Um selo de responsabilidade ambiental que deverá ser entregue para os municípios ecologicamente corretos foi proposto pelo deputado Tiãozinho Costa (PTdoB) e poderá ser criado com a aprovação do projeto pela Assembléia.

Para receber o selo o município deverá realizar tratamento dos esgotos, recuperar áreas degradadas, providenciar a universalização do atendimento dos municípios com água tratada e preservar a fauna nativa, entre outras medidas.

O parlamentar justifica que a proposta é uma medida a mais para efetivar a proteção ao meio ambiente, visando conservar o solo e os recursos naturais e controlar a poluição.