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Plenário dá anuência final à matéria que prevê censo de pessoas com altas habilidades ou superdotação

16 de Outubro de 2025 às 12:06

Prosperou em definitivo, em sessão extraordinária híbrida realizada nesta quinta-feira, 16, projeto de lei que cria o Programa Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e de seus Familiares. A matéria tramita no Legislativo como processo no 2891/24, assinada pelo deputado José Machado (PSDB), e foi validada com 23 votos favoráveis e nenhum contrário.

O objetivo, especifica o parlamentar, é identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico e etnicocultural das pessoas com altas habilidades ou superdotação e seus familiares, com vistas ao direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, trabalho e lazer desse segmento social.

Agência Assembleia de Notícias
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