O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 25750/25, com o objetivo de criar a Galeria de Arte Infantil do Estado de Goiás, iniciativa inédita voltada à valorização da produção artística de crianças e adolescentes. A proposta busca reconhecer o público infantojuvenil como agente cultural ativo e garantir espaços institucionais que legitimem suas expressões artísticas. A matéria já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria da deputada Vivian Naves (PP).

Segundo o parlamentar, a proposta tem respaldo na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram o direito à cultura e à livre criação. A galeria seria instalada em um equipamento público estadual já existente, evitando custos adicionais e aproveitando a infraestrutura disponível. O espaço contará com exposições permanentes e rotativas, além de ações educativas voltadas à rede de ensino, estimulando o acesso de estudantes às manifestações artísticas e culturais.

Cruvinel ressalta que a proposta promove inclusão, diversidade e democratização cultural, garantindo representatividade de diferentes regiões e contextos sociais. Além disso, a criação do Prêmio Estadual de Arte Infantojuvenil incentiva a produção criativa e fortaleceria o vínculo entre cultura e educação.

O legislador esclarece que, pela execução viável e pelo baixo impacto orçamentário, o projeto coloca Goiás como referência nacional em política cultural voltada à infância, reforçando o compromisso do Estado com a formação integral e o desenvolvimento artístico de suas novas gerações.

“O potencial de repercussão positiva da iniciativa é significativo. A inauguração da primeira Galeria de Arte Infantil de um estado brasileiro posicionaria Goiás como pioneiro em política cultural voltada especificamente à valorização da expressão artística infanto juvenil, gerando ampla cobertura midiática e projeção nacional”, enfatiza o parlamentar.