A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira, 21, o parecer favorável referente a três matérias que pleiteiam o reconhecimento de instituições como entidades de utilidade pública.

A matéria de nº 611/25 foi protocolada pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos) e relatada pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB); o processo nº 6336/25 foi apresentado pelo deputado Lineu Olimpio (MDB) e relatado pelo deputado Lincoln Tejota (UB); e o projeto nº 23146/25 é de autoria do deputado Amauri Ribeiro (UB) e foi relatado pela deputada Rosângela Rezende (Agir).