A sessão ordinária desta quarta-feira, 29, contou com a apresentação de diversos projetos e requerimentos à Mesa Diretora. O período teve início com o líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), que apresentou proposta que visa a denominar Domingos Sávio Gomes de Oliveira o entroncamento da rodovia BR-414 com a GO-335, no município de Padre Bernardo.

Em seguida, Gustavo Sebba (PSDB) apresentou um requerimento para que, em alusão ao Dia Mundial do Diabético, celebrado em 14 de novembro, seja realizada uma sessão solene, no próximo dia 11, em homenagem àqueles que lutam contra a condição. O parlamentar também apresentou um projeto de lei no qual objetiva que plataformas digitais de entrega de alimentos possam, obrigatoriamente, cobrar regulamentação das empresas cadastradas.

Léo Portilho (Podemos), por sua vez, apresentou três projetos de lei: um que dispõe sobre a criação do Programa Estadual da Bolsa de Estudos para a Família dos Professores; outro que assegura às pessoas com deficiência o direito à emissão de passagem gratuita em ônibus de categoria diferenciado, luxo, executivo ou semi-leito, quando não houver disponibilidade de veículo convencional acessível, bem como o direito de remarcação e marcação gratuita de passagem em caso de necessidade comprovada de realização de exames, provas ou tratamento de saúde em outras localidades; e outro projeto que institui em Goiás o Programa Corredores Logísticos do Agro Goiano.

Na sequência, Lineu Olimpio (MDB) apresentou duas matérias que visam à declaração de utilidade pública, uma delas ao Instituto Fluir, com sede em Goiânia, e outra à Associação Batista Construir ABC, com sede no município de Inhumas. Olimpio também encaminhou matéria que institui o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de violência, abuso moral, físico e sexual de crianças e adolescentes, incluindo casos ocorridos em ambientes digitais.

Ainda de autoria de Olimpio, foram apresentados projetos para instituir cabines digitais de autoatendimento nos postos de Vapt Vupt no Estado de Goiás, para acesso de serviços públicos on-line; e para assegurar aos motoristas o direito de receber uma notificação via e-mail ou whatsapp, informando sobre o vencimento, em 30 dias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Já a deputada Bia de Lima (PT) apresentou uma propositura que institui em Goiás o prontuário eletrônico estadual de saúde, vinculado ao CPF, como identificador único, e outra medida que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e profissionais da educação em exercício nas unidades das escolas públicas estaduais e municipais. 

A petista também encaminhou requerimento, destinado à ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, solicitando a adoção de providências para dar celeridade à análise de processos referentes à concessão da pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase.

Em seguida, Luiz Sampaio (Solidariedade) apresentou um requerimento à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), solicitando a implantação de sinalizações horizontais e verticais, bem como um redutor de velocidades na rodovia GO-330, no município de Três Ranchos.

Amauri Ribeiro (UB), por sua vez, apresentou moção de pesar pela morte de policiais, durante a operação realizada ontem nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O parlamentar também manifestou moção de apoio ao governador fluminense Cláudio Castro (PL), em reconhecimento à operação.

A deputada Rosângela Rezende (Agir) apresentou, em seguida, um projeto que declara de utilidade pública a Associação Desportiva Bernardense, no município de Padre Bernardo. Posteriormente, Karlos Cabral (PSB) apresentou, sem citar detalhes, um requerimento para a entrega de medalhas e um projeto de lei. O deputado Mauro Rubem (PT) encerrou o período de apresentação de matérias com o anúncio de encaminhamento de um requerimento, sem especificar o teor.