Projeto de lei ainda em fase de tramitação na Assembléia quer instituir o Programa de Proteção, Orientação e Atendimento Especial à Gravidez Precoce. O alvo direto da proposta são adolescentes e crianças dos 12 aos 18 anos.

Caso seja aprovado, o projeto do deputado Misael Oliveira (PDT) vai proporcionar o acompanhamento médico e exames pré-natais em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e dar orientação à mulher sobre saúde, higiene e alimentação durante a gestação.