Durante o período de apresentação de matérias da sessão ordinária desta quarta-feira, 5, os deputados encaminharam projetos e requerimentos à Mesa Diretora. Confira a seguir o teor das proposições:

Rosângela Rezende (Agir) apresentou requerimentos em nome dos deputados André do Prêmium (Avante) e Dr. George Moraes (PDT). Outros, de sua própria autoria, tratam da concessão de medalha legislativa.

Antônio Gomide (PT) encaminhou requerimentos, entre eles um que pede a edição de cinco mil exemplares da Constituição Estadual para serem distribuídos em escolas e outros locais do Estado. Também apresentou projetos de lei, com destaque para um que está sendo articulado por comissões legislativas de meio ambiente de assembleias de todo o país para ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Luiz Sampaio (Solidariedade) apresentou projeto que institui uma comenda das congadas para reconhecer grupos e instituições que se propõem a divulgar e preservar essas e outras manifestações similares no Estado.

Veter Martins (UB) entregou à Mesa requerimentos e quatro projetos que tratam de proteção a animais. Um deles garante a prestação de atendimento veterinário gratuito a animais de famílias de baixa renda.

Cristóvão Tormin (PRD) encaminhou projetos de lei, entre eles um que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Cristalina.

O presidente Bruno Peixoto (UB) apresentou um projeto de resolução em que fica estabelecido que a protocolização dos processos pelos deputados deverá ser feita exclusivamente on-line.