Projeto de lei ainda em fase de tramitação na Assembléia propõe instituir o Programa de Proteção, Orientação e Atendimento Especial à Gravidez Precoce, que tem como alvo direto os adolescentes e crianças dos 12 aos 18 anos.

Caso aprovado, o projeto do deputado Misael Oliveira (PDT) vai proporcionar o acompanhamento médico e exames pré-natal em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), além de fornecer orientação à mulher sobre saúde, higiene e alimentação durante a gestação.