Todas as instituições de ensino da rede pública estadual ficam obrigadas a afixar placas imfomativas com o número do telefone do Disque Denúncia do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A medida deverá ser adotada em todo o Estado caso seja aprovado projeto de lei do deputado Miguel Ângelo (PMDB).

Segundo o parlamentar é crescente o número de vítimas por agressões físicas e abuso moral nas escolas, problema que pode ser reduzido por meio do Disque Denúncia. A Secretaria Estadual de Educação ficará responsável por averiguar se as instituições de ensino estarão cumprindo a medida.