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Goiás pode ter notificação compulsória da violência contra o idoso

07 de Julho de 2008 às 11:06

Tramita na Assembléia Legislativa um projeto de lei que cria a notificação compulsória da violência contra o idoso no Estado de Goiás. De autoria do deputado Evandro Magal (PSDB), a medida deve ser efetivada nos estabelecimentos públicos e privados de serviço de saúde que atendem os idosos vitimas de violência ou maus tratos.

Se aprovado, o estabelecimento que não cumprir a lei pode ser penalizado com advertência confidencial ou até mesmo multa superior a R$ 3 mil. O deputado ressaltou que a lei considera violência ao idoso qualquer ação que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico aos idosos, tanto em casa como em lugares públicos. 

De acordo com estudos realizados por Maria Cecília de Souza Minayo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, a violência contra os idosos não ocorre só no Brasil. Segundo ela, é um fato que faz parte da violência social em geral e constitui um fenômeno universal.

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