Tramita na Assembléia um projeto de lei que visa instituir o Programa de Proteção, Orientação e Atendimento Especial à Gravidez Precoce para crianças e adolescentes de 12 aos 18 anos.

Caso seja aprovado, o projeto de autoria do deputado Misael Oliveira (PDT) vai proporcionar o acompanhamento médico e exames pré-natais em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e dar orientação à mulher sobre saúde, higiene e alimentação durante a gestação.