Projeto de lei ainda em fase de tramitação na Assembléia quer instituir o Programa de Proteção, Orientação e Atendimento Especial à Gravidez Precoce, que atenderá adolescentes e crianças dos 12 aos 18 anos.

Caso aprovado, o projeto vai proporcionar o acompanhamento médico e exames pré-natal em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde), além de dar orientação à mulher sobre saúde, higiene e alimentação durante a gestação. O autor da proposta é o deputado Misael Oliveira (PDT).