Proposto pelos deputados emedebistas Charles Bento, Lucas do Vale e Lineu Olimpio, foi validado em segunda votação nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei em trâmite como processo n^o 10747/22, que busca incentivar o uso de veículos elétricos à bateria (BEV) e veículos elétricos à célula combustível (FCEV). A matéria recebeu 27 votos favoráveis. 

O incentivo consiste na redução tanto do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) quanto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativos a esses veículos, assim como na criação de linhas de crédito prioritárias para fomentar sua produção.

Os deputados argumentam que os veículos elétricos à bateria (BEV) e os veículos elétricos à célula de combustível (FCEV) são mais sustentáveis e menos poluentes do que os veículos que consomem combustíveis fósseis e movidos à combustão. "Além dos benefícios ambientais, a substituição também há de gerar benefícios aos usuários, uma vez que o abastecimento é mais barato. No entanto, é necessário ponderar que estes veículos podem apresentar valores elevados", esclarece Charles Bento.