Misael propõe instituir Programa de Proteção à Gravidez Precoce
Deputado Misael Oliveira (PDT) propõe instituir o Programa de Proteção, Orientação e Atendimento Especial à Gravidez Precoce. O alvo direto da proposta são adolescentes e crianças dos 12 aos 18 anos.
Caso aprovado o projeto de lei, será obrigatório o acompanhamento médico e exames pré-natais em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e dar orientação à mulher sobre saúde, higiene e alimentação durante a gestação.
Caso aprovado o projeto de lei, será obrigatório o acompanhamento médico e exames pré-natais em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e dar orientação à mulher sobre saúde, higiene e alimentação durante a gestação.