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Promulgação da nova Constituição estadual prevista para o início de outubro

25 de Julho de 2008 às 13:22

O coordenador de Apoio Parlamentar, Rubens Sardinha, prevê a promulgação do novo texto constitucional do Estado no início de outubro. Antes, porém, a mesa diretora vai publicar, na volta dos trabalhos do Legislativo em agosto, o anteprojeto entregue pela Comissão de Adequação Constitucional.

Depois da publicação, o anteprojeto poderá receber emendas dos parlamentares antes de ser transformado em projeto de emenda constitucional. O Plenário e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação vão ter 10 sessões ordinárias para votar a proposta.

O relatório de Fábio Sousa foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão e acatado praticamente na íntegra. A Comissão, comandada pelo deputado democrata Hélio de Sousa, iniciou os trabalhos na segunda metade de 2007, visando alteração de 110 artigos, a revogação de 50 dispositivos e a inclusão de sete novos arquivos.

"Não se trata - cabe aqui a ressalva - de inovar os dispositivos constitucionais. O trabalho da comissão é condensar, rever, adequar, remir, reconstituir, atualizar, compatibilizar e divulgar a mesma Constituição Goiana de 1989, mas com as necessárias adaptações à Carta Magna. Com isto em vista, deve-se refletir sobre benefícios que poderão ser colhidos pela sociedade, que terá à disposição seu principal conjunto de leis sem conflitos jurídicos e aberto à consulta popular", escreveu o parlamentar em artigo publicado pelo Diário da Manhã em dezembro no ano passado.

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