O projeto nº 5574/26, da Governadoria do Estado, que autoriza o Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Bônus por Resultado e o Bônus por Resultado vinculado ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2026, recebeu primeivo aval do Plenário durante a sessão extraordinária realizada de forma híbrida nesta quarta-feira, 1º.

O projeto de lei prevê, com o bônus por resultado, limitado a R$ 215 milhões, estimular a contribuição dos servidores em efetivo exercício na Seduc para a formação intelectual dos alunos e a obtenção de bons resultados nas avaliações estaduais e nacionais. De acordo com o texto, o valor desse beneficio se restringirá a 100% dos vencimentos dos servidores alcançados.