O Plenário concedeu, nesta terça-feira, 7, a primeira validação à proposta de Antônio Gomide (PT) para instituir a Semana Estadual da Acessibilidade, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade. O projeto de lei tramita como processo nº 20102/24.

De acordo com a proposta, são objetivos da Semana Estadual da Acessibilidade:

I – Sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades vividas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;

II – Promover a divulgação de conhecimento sobre acessibilidade, seus desafios e avanços;

III – Estimular ações proativas em direção à construção de uma sociedade inclusiva e solidária; e

IV – Promover a acessibilidade digital, incentivando a adaptação de sites, plataformas e aplicativos para garantir o acesso pleno às pessoas com deficiência.

Gomide explica que se trata de uma iniciativa fundamental para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e consciente. Na matéria, escreve que a Semana Estadual da Acessibilidade tem como principais objetivos promover a conscientização da sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, divulgando informações sobre acessibilidade, seus desafios e avanços.

“Além das ações presenciais, é fundamental promover a inclusão digital das pessoas com deficiência. A acessibilidade digital é um aspecto crucial para garantir que todos tenham acesso às informações e [aos] serviços disponíveis na internet”, defende o parlamentar.