O deputado Virmondes Cruvinel (UB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 6400/26, com o objetivo de criar o Programa Estadual de Proteção Digital e Cidadania Online de Crianças e Adolescentes — denominado Goiás Digital Seguro. A proposta, que segue para votação preliminar em plenário, busca enfrentar os riscos crescentes do ambiente virtual para o público infantojuvenil, estabelecendo medidas de prevenção, apoio e monitoramento.

Na justificativa, o parlamentar cita pesquisas recentes que revelam a alta taxa de conectividade entre crianças e adolescentes, especialmente no Centro-Oeste, onde 93% desse público acessa a internet, em sua maioria por celulares.

Os estudos apontam ainda exposição a conteúdos inadequados e índices alarmantes de violência sexual online, além de dados nacionais que evidenciam a vulnerabilidade da infância em Goiás. Para Cruvinel, o Estado precisa acompanhar de forma estruturada essa nova realidade, tratando o ambiente digital como espaço de formação, risco e direito.

O programa se organiza em cinco eixos complementares: letramento digital e cidadania online nas escolas; formação de profissionais para identificar sinais de violência digital; criação de protocolos intersetoriais entre órgãos públicos; apoio às famílias com ferramentas e conhecimento; e implantação de um observatório estadual para monitorar e aperfeiçoar continuamente as políticas.

A proposta pretende consolidar uma rede de proteção integrada e eficaz, garantindo que crianças e adolescentes goianos estejam mais preparados e amparados diante dos desafios do mundo digital.