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Direitos Humanos

09 de Agosto de 2008 às 18:40
Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Mauro Rubem, realiza debate em Rio Verde.

No encerramento da plenária de Rio Verde, o deputado petista Mauro Rubem apontou alguns assuntos a serem debatidos na 4ª Conferência Estadual de Direitos em setembro, entre eles, os grupos de extermínio que vêm agindo em Goiânia. Mauro Rubem é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O deputado ainda convidou os participantes da primeira prévia da Conferência a apresentarem propostas dentro dos 6 eixos estabelecidos para a atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos que acontece em dezembro, em Brasília.

Nas discussões ocorridas nesta primeira das 20 prévias, os debatedores buscaram sensibilizar e preparar a sociedade civil para o evento que acontece de 12 a 14 de setembro em Goiânia.

A partir da segunda plenária, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Casa, os participantes poderão encaminhar as propostas para a rodada estadual que antecede a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Mauro Rubem, ao encerrar os trabalhos em Rio Verde, agradeceu as contribuições colhidas. "Estamos aqui para estimular o debate e a participação. Vamos debater na Estadual como garantir direitos num país tão desigual. Também abordaremos a geração de biocombustível sem provocar desigualdade e a problemática dos grupos de extermínio na Capital", afirmou.

As propostas aprovadas serão defendidas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que vai atualizar o Pograma Nacional de Direitos Humanos. O evento acontece em Brasília de 15 a 18 de dezembro de 2008, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. 

Eixos

Foram propostos como eixos orientadores: 

- universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
- violência, segurança pública e acesso à justiça;
- pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- educação e cultura em direitos humanos;
- interação democrática entre Estado e sociedade civil;
- desenvolvimento e direitos humanos.

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