CCJ limpa a pauta de projetos parlamentares
Todos os 42 processos que constavam da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foram apreciados na reunião desta terça-feira, que acaba de ser encerrada. Treze deles receberam parecer contrário e quatro tiveram solicitação de diligência.
Entre as matérias aprovadas está a que cria o programa estadual para identificação de deslexia na rede oficial de ensino, de autoria do deputado Frei Valdair (PTB). O que dispõe sobre a criação de abrigo para crianças e adolescentes vítimas de exploração, de Marlúcio Pereira (PTB, recebeu parecer contrário. As matérias seguem agora para o plenário.