O 2º Seminário de Direito Eleitoral da Alego foi inaugurado na manhã desta terça-feira, 23, no Auditório Francisco Gedda. A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola do Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apalego) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon).

A mesa diretiva foi composta pelo presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy; o assessor Ney Nogueira - representando do presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB) -, a procuradora-geral da Alego, Andreya Matos Moura, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO, Cleone Meireles - representando o presidente Rafael Lara -, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Marcelo Cordeiro Silva, o desembargador Rodrigo de Melo Brustolin – como representante da presidente do TRE, Elizabeth Silva -, e a diretora da Escola do Legislativo, Márcia Pereira Carvalho.

Ao fazer a abertura para das as boas-vindas aos mais de duzentos participantes, Danúbio Remy declarou que o evento reúne os melhores profissionais para debater, ao longo do dia, assuntos relevantes em cinco mesas temáticas, sendo duas realizadas pela manhã e duas realizadas no período vespertino.

Remy também comentou sobre o lançamento da Cartilha Eleitoral da Alego, editada pela sua Procuradoria, que trata do regramento concebido para o período de pré-campanha eleitoral: as condutas vedadas, o uso indevido, desvio e abuso de poder, a responsabilidade fiscal, prazos de desincompatibilização e para candidaturas.

O representante do TRE, Rodrigo Bristolin, observou que todos esses debates que devem ocorrer no dia de hoje buscam preservar a integridade das eleições por meio do conhecimento, evitando possíveis questionamentos, sanções e até cassações futuras.
A procuradora-geral da Alego, Andreya Matos Moura, abriu sua fala ressaltando o poder do estudo, do conhecimento, do debate e da troca de ideias. “É importante refletir sobre temas fundamentais para o processo eleitoral de 2026, sendo essa uma forma de reforçar a democracia do país.”

Sobre a Cartilha Eleitoral da Alego, de autoria do órgão que ela lidera, a procuradora disse que esse material foi produzido da forma mais simples possível, simplificando a compreensão das regras, para que todos possam ter acesso aos temas considerados fundamentais para o período eleitoral. Ela adiantou que, doravante, o material será disponibilizado no Portal da Alego.

Após a abertura, a primeira mesa tratou do tema “Propaganda Eleitoral” e contou com a participação de um trio especialista na área jurídica: o mediador Alexandre Ladislau e os debatedores Alexandre Francisco de Azevedo e João Marcos de Carvalho Pedra.

Uma hora depois, teve início a segunda mesa do evento, que trouxe a temática “Eleições, Democracia e Perspectivas nas Eleições de 2026”, com uma composição de quatro grandes juristas para tratar do assunto.

O Procurador Iure de Castro assumiu a mediação, organizando e pontuando as palestras do presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy; do Procurador da Alego, Edmarkson Ferreira de Araújo; e, ainda, do advogado eleitoral Márcio Moraes.

Em suas falas, os palestrantes levantaram diversos pontos que merecem ser trazidos ao debate, mesmo durante a pré-campanha eleitoral, período que já impõe um regramento aos candidatos sob penas já estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Trabalhos serão retomados no período vespertino

O 2º Seminário de Direito Eleitoral da Alego faz uma pausa para o almoço e retorna a partir das 14 horas, em continuidade à seguinte programação:  

14 horas - “Pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias e registro de candidaturas”, com o mediador Pedro Paulo Guerra de Medeiros e os debatedores Eduardo Lolli e Yasmin Melo Rodrigues;

15 horas - “Regra para as Eleições 2026”, com o mediador Cleone José Meirelles Júnior e os debatedores Wandir Allan de OLiveira e Laudo Natel Mateus;

16 horas - “Aspectos práticos: prestação de contas eleitoral, captação, gastos eleitorais, doações, prazos, sistema SPCE”, com o palestrante Isac Silva de Souza e os debatedores Lazaro Aparecido de Lima e Edvaldo Marra Silva.

Após o encerramento, os participantes poderão se dirigir ao Salão Nobre, no segundo andar do Palácio Maguito Vilela, para participar do lançamento do livro denominado “Manual Prático das Eleições 2026”. A obra é de autoria do presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy, que é também presidente do Compliance da Casa de Leis.