Sob o comando do deputado Mauro Rubem (PT), a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer aprovou, em encontro nesta quarta-feira, 24, uma série de projetos de lei que tratam de assuntos como homenagens, ampliação do calendário oficial de eventos e reconhecimento de festividades realizadas no Estado.

Em destaque está o projeto de lei nº 21721/25, de autoria do deputado Lucas do Vale (PSD), cujo objetivo é declarar como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás e incluir, no calendário oficial de eventos, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica). 

Realizado anualmente na cidade de Goiás, o Fica é considerado um dos principais eventos culturais e ambientais do país. Promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG), o festival reúne produções audiovisuais nacionais e estrangeiras, com foco em sustentabilidade e diversidade cultural.

Consolidado no cenário nacional e internacional, o Fica inclui mostras competitivas que valorizam obras goianas, indígenas, de povos tradicionais e internacionais, com destaque para a Mostra Internacional Washington Novaes, a Mostra do Cinema Goiano, a Mostra Becos da Minha Terra e outras, além de uma programação paralela com oficinas, shows, debates e atividades educativas.

Lucas do Vale justifica que, mais que exibir filmes, o evento tornou-se espaço de reflexão sobre a relação entre sociedade e meio ambiente, fortalecendo a identidade cultural do Estado e incentivando o turismo ecológico. A proposta de Vale recebeu parecer favorável do deputado Henrique César (Podemos), validado por unanimidade no colegiado.

Outras aprovações

Também foram aprovadas, no encontro, as seguintes matérias:

nº 30228/25 - Autor: Karlos Cabral (PSB) - Assunto: Denomina como Natalicio Moreira Campos o trecho da rodovia GO-445, que liga o município de Aurilândia a São João da Paraúna. Relator: Amauri Ribeiro (PL). 

nº 31936/25 - Autor: Lucas do Vale - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Nossa Senhora D’Abadia, no município de Montividiu, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Amauri Ribeiro.

nº 24595/25 - Autor: Gustavo Sebba (PSDB) - Assunto: Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o tradicional “Aniversário de Palmeúna”, realizado anualmente no município de Jandaia. Relator: Amauri Ribeiro.

nº 29941/25 - Autor: Dr. George Morais (MDB) - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da Cavalhada de Posse como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Amauri Ribeiro.  

nº 25379/24 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Concede ao município de Varjão o título de Capital do Leite. Relator: Amauri Ribeiro.

nº 23703/24 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Institui a semana estadual do “Não te julgo, te ajudo” no âmbito do Estado de Goiás, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro. Relator: Veter Martins (PSB). 

nº 22468/25 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Concede ao município de Mara Rosa o título de Capital do Açafrão. Relator: Veter Martins. 

nº 20138/25 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Divino Pai Eterno, em Caiapônia, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Wagner Camargo Neto (Solidariedade). 

nº 21720/25 - Autor: Lucas do Vale - Assunto: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás a Expo Rio Verde, no município de Rio Verde. Relator: Wagner Camargo Neto. 

nº 20373/25 - Autor: Cristóvão Tormin (PRD) - Assunto: Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a festa junina da Aciag, realizada em Aparecida de Goiânia. Relator: Wagner Camargo Neto. 

nº 22609/25 - Autor: Amilton Filho (MDB) - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da Romaria de Nossa Senhora da Abadia, realizada anualmente no distrito de Posse D`Abadia, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Wagner Camargo Neto.

nº 2446/26 - Autor: Gustavo Sebba - Assunto: Confere ao município de Orizona o título de Capital Goiana da Cachaça. Relator: Amauri Ribeiro. 

nº 1908/26 - Autor: Vivian Naves (Republicanos) - Assunto: Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Carnaval de Uruaçu, realizado anualmente no município de Uruaçu. Relator: Veter Martins.

nº 2445/26 - Autor: Wagner Camargo Neto - Assunto: Confere ao município de Crixás o título de Capital Goiana do Pequi. Relator: Veter Martins.

nº 2606/26 - Autor: Cristóvão Tormin - Assunto: Reconhece a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no município de Luziânia, como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial goiano. Relator: Veter Martins. 

nº 1910/26 - Autor: Antônio Gomide (PT) - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, realizada em Itumbiara, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Veter Martins.

nº 1900/26 - Autor: Veter Martins - Assunto: Reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como de relevante interesse cultural e social para o Estado de Goiás. Relator: Amauri Ribeiro. 

nº 14384/24 - Autor: Gustavo Sebba - Assunto: Institui, no âmbito do Estado de Goiás, o Dia Estadual da Conscientização Sobre a Puberdade Precoce. Relator: Amauri Ribeiro. 

nº 32055/25 - Autor: Jamil Calife (PP) - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento do Carnaval de Três Ranchos como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Amauri Ribeiro. 

nº 1922/26 - Autor: Amilton Filho - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da Rota Gastronômica da BR-060, no município de Abadiânia, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano. Relator: Amauri Ribeiro.

nº 14749/25 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Concede ao município de Cezarina o título de Capital do Cimento do Estado de Goiás. Relator: Henrique César (Podemos).

nº 31947/25 - Autor: Cristóvão Tormin - Assunto: Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Corrida das Mulheres, de Aparecida de Goiânia. Relator: Ricardo Quirino (Republicanos). 

nº 21735/25 - Autor: Lucas do Vale - Assunto: Inclui, no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a Festa do Doce de Lagolândia, realizada em Pirenópolis. Relator: Wagner Camargo Neto.

A reunião da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer pode ser assistida neste link.