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Cerrado goiano pode ganhar status de patrimônio estadual

18 de Agosto de 2008 às 16:34
Parecer favorável à proposta de emenda constitucional que institui o cerrado como patrimônio estadual foi aprovado nesta terça-feira pela CCJ. A matéria segue agora ao plenário e deve apreciada nas sessões extras. A iniciativa é do deputado Júlio da Retífica (PSDB). O bioma já se encontra alterado em 90% de sua área.

A reunião da Comissão de Adequação, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira aprovou 23 projetos de lei dos 41 devidamente relatados e que constavam da pauta, dentre eles, a proposta de emenda constitucional que institui o cerrado como patrimônio estadual, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB).

O cerrado é um dos principais biomas do país, ocupando cerca de 22% de todo o território. No entanto, sofre com a ameaça constante de extinção. Estimativas mostram que em Goiás 90% de todo o bioma já se encontra alterado. A matéria recebeu parecer favorável do relator Honor Cruvinel (PSDB).

A CCJ manteve parecer contrário ao projeto que dispõe sobre o uso da expressão "Se beber, não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates em Goiás, do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Já a proposta da deputada Adriete Elias (PMDB) que obriga as operadoras de telefonia celular, instaladas em Goiás, a desabilitarem os celulares pré-pagos recarregados por meio de créditos obtidos por meio de ações criminosas, que recebeu parecer favorável da relatoria, foi aprovada pela CCJ.

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