A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou reunião nesta terça-feira, 14, sob a presidência do deputado Antônio Gomide (PT), para distribuir projetos de lei aos relatores. Durante o encontro, foi anunciada a criação de uma força-tarefa para avançar na tramitação das propostas. 

Segundo Gomide, a previsão é realizar a próxima reunião do colegiado no dia 11 de novembro. A meta, de acordo com o deputado, é que os relatores apresentem seus pareceres no encontro, contribuindo para o andamento das matérias na Casa.

Ao todo, dez matérias foram encaminhadas para análise dos parlamentares durante a reunião de hoje.

“Hoje tivemos a distribuição de vários projetos do meio ambiente. Temos aí mais uma sessão da comissão no dia 11 de novembro, quando estaremos fazendo um desdobramento para que possamos limpar a pauta e entregar todos esses projetos que foram distribuídos para os relatores. Estamos fazendo uma força-tarefa para contribuir com os projetos apresentados aqui na Casa”, afirmou Antônio Gomide.

Financiamento climático

Entre as propostas distribuídas está o processo nº 28272/25, de autoria de Gomide, que institui o Programa Estadual de Financiamento Climático (Proclima) em Goiás. Ao explicar a iniciativa, o deputado destacou a necessidade de destinar recursos orçamentários para ações concretas de prevenção e enfrentamento das mudanças climáticas. O projeto será relatado pelo deputado Paulo Cezar Martins (MDB). 

“A ideia é colocar o Estado com uma preocupação no sentido de fazer um orçamento, dentro das políticas da área de meio ambiente, com ações concretas em relação às mudanças climáticas, estabelecendo formas de contenção e de prevenção para evitar danos que nós temos visto”, explicou o autor da proposta.

Gomide citou as queimadas, os efeitos do El Niño e o desmatamento ilegal como desafios que exigem medidas de prevenção e financiamento de políticas públicas ambientais. “As queimadas são uma das questões básicas que nós temos. Nós temos aí o El Niño, a questão do desmatamento ilegal. Então, são ações de financiamento em que o Estado tem a responsabilidade de fazer com que possamos coibir e minimizar esses danos que possam acontecer no meio ambiente do Estado de Goiás”, completou.

Também foi distribuído a Paulo Cezar Martins o processo nº 11761/26, de autoria do deputado Wagner Camargo Neto (SD), que institui a Farmácia Veterinária Popular.

O processo nº 4805/26, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), também foi distribuído. A matéria pretende instituir a Política Estadual de Modernização e Eficiência no Licenciamento Urbanístico e cria o programa Destrava Goiás (PSB). A relatoria ficou a cargo do deputado Lucas do Vale (PSD). 

A reunião pode ser assistida na íntegra neste link.