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Títulos de cidadania e projetos de utilidade pública têm pareceres aprovados no colegiado

22 de Outubro de 2026 às 09:35

Após anuência do colegiado para votação em bloco, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) validou o relatório favorável a nove projetos de lei de autoria parlamentar que concedem títulos de cidadania a diversas pessoas.

A reunião ordinária validou, na sequência, também como votação em bloco, os pareceres referentes a 17 projetos que declaram entidades que especificam como de utilidade pública.

Agência Assembleia de Notícias
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