O projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Segurança no Trânsito nas escolas das redes pública e privada foi lido no Plenário e está em tramitação na nas comissões técnicas.

Para o deputado Honor Cruvinel (PSDB), autor deste projeto, o trânsito tem constituído um dos maiores problemas de saúde pública no País. As principais causas de morte situam-se nos grandes centros urbanos, totalizando 18.877 vítimas fatais, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Detran).

A matéria, se aprovada, institui a obrigatoriedade dos diretores ministrarem palestras nas escolas, 2 vezes no ano, juntamente ao Centro de Formação de Condutores, com carga horária a ser definidas por eles.