Assembléia discute criação de comarcas e varas em Goiás
Está confirmada para às 14 horas desta quinta-feira audiência pública para discutir projeto do Tribunal de Justiça, que tramita na Casa. Presidente do TJ, desembargador José Lenar, representantes da Asmego, OAB e Procuradoria Geral do Estado também estarão presentes.
O projeto que dispõe sobre a criação de comarcas e varas no Estado de Goiás. A possibilidade de apresentar emendas ao projeto deverá dominar o debate. A coordenação é do deputado Álvaro Guimarães (PR), relator do projeto, na Comissão de Constituição e Justiça.
Álvaro Guimarães acertou detalhes dessa reunião com José Lenar, durante visita que o presidente do Tribunal de Justiça fez ao seu gabinete, na Assembléia Legislativa. "É importante a participação dos colegas parlamentares para podermos debater uma melhor distribuição de comarcas e varas no Estado", ressaltou o parlamentar republicano.
De acordo com o presidente do TJ, desde 2000 a estrutura do Poder Judiciário no Estado permanece inalterada. “Com a criação de novas comarcas, a população das cidades contempladas terá acesso mais rápido e direto à Justiça, e seus conflitos legais serão solucionados com maior agilidade”, prevê José Lenar.
Pela proposta, as comarcas serão instaladas nas cidades de Serranópolis, Montividiu, Cachoeira Dourada, Aruanã, Flores de Goiás, Cocalzinho, Maurilândia e Novas Crixás.
Para o relator, essa nova acomodação geográfica do Poder Judiciário trará benefícios à sociedade. “A minha avaliação é bastante positiva. Nós solicitamos a audiência ao presidente do TJ, ele nos atendeu e nos mostrou que a Justiça precisa acompanhar o desenvolvimento da sociedade”, salientou o parlamentar.