CCJ reúne-se nesta terça-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembléia Legislativa, tem reunião marcada para esta terça-feira, às 14 horas, para apreciação de projetos em tramitação na Casa, inclusive oriundos da Governadoria do Estado. O deputado Fábio Sousa (PSDB), presidente da CCJ, vem agilizando a apreciação de matérias encaminhadas à comissão.
Fábio Sousa enfatiza que um dos projetos mais importantes que estão sendo discutidos na CCJ é o de autoria da Mesa Diretora da Casa, que trata da readequação da Constituição. “Já fiz um apelo aos deputados para que possamos dar celeridade ao processo na CCJ e a resposta foi positiva, por isso acreditamos que esse projeto será apreciado e votado em tempo recorde”, frisou o deputado.
Mesmo assim, Fábio Sousa prevê a apresentação de muitas emendas durante as 10 sessões que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tem que permanecer na CCJ antes de ser votado. O presidente da comissão informou que a escolha do relator do projeto de Readequação da Constituição deverá acontecer nesta semana.