Uso de madeira
Tramita na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei que estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeiras nativas em obras e serviços públicos contratados pelo Estado.
De autoria do deputado Honor Cruvinel (PSDB), o projeto considera de utilização legal, produtos de madeiras de origem nativa decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente e com transporte autorizado pelo Ibama.
Honor afirma que o Ministério do Meio Ambiente divulgou que cerca de 2,6 milhões de hectares de floresta amazônica desapareceram do mapa entre agosto de 2003 e julho de 2004, um aumento de 6% em relação ao período anterior.
A proposta foi elaborada, segundo o deputado, considerando a alta taxa de desmatamento e ainda a necessidade de contenção das atividades ilegais e de valorizar as atividades decorrentes de manejo florestal sustentável.
De autoria do deputado Honor Cruvinel (PSDB), o projeto considera de utilização legal, produtos de madeiras de origem nativa decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovado pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente e com transporte autorizado pelo Ibama.
Honor afirma que o Ministério do Meio Ambiente divulgou que cerca de 2,6 milhões de hectares de floresta amazônica desapareceram do mapa entre agosto de 2003 e julho de 2004, um aumento de 6% em relação ao período anterior.
A proposta foi elaborada, segundo o deputado, considerando a alta taxa de desmatamento e ainda a necessidade de contenção das atividades ilegais e de valorizar as atividades decorrentes de manejo florestal sustentável.