Projeto obriga exame de catarata congênita
A prevenção da catarata congênita ganha mais um aliado através de projeto de lei apresentado pelo deputado Frei Valdair (PTB), que foi distribuído na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda parecer do relator.
A proposta do parlamentar é tornar obrigatório o exame de diagnóstico clínico de catarata congênita em todas as crianças nascidas nos estabelecimentos hospitalares públicos da rede estadual. A técnica a ser utilizada, sugerida pelo parlamentar, é conhecida como “reflexo vermelho” e pode prevenir a doença, evitando problemas futuros.
Outros dois projetos de Frei Valdair instituem a política de prevenção à violência contra educadores da rede pública e criam o programa especial de atendimento para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica.