CCJ acelera ritmo para votar 164 projetos de lei de deputados
A pauta da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), que se reúne nesta quinta-feira, 04, às 14 horas, no auditório Solon Amaral, tem 165 projetos de lei de inciaitiva dos deputados, com 21 matérias aptas à votação. No total, 143 aguardam parecer dos relatores.
Dentre os projetos aptos a votação, está um do deputado Luis Cesar Bueno (PT), relatado pelo deputado Álvaro Guimarães (PR) - cujo parecer foi favorável - que dispõe sobre a divulgação de execução orçamentária do Estado, por meio da rede municipal de computadores, a internet.
Além disso, a CCJ espera o relatório de um projeto de lei de autoria do deputado Ozair José (PP), que trata da fixação de mensagens contra as drogas na folha de capa dos talões de cheques, em todo o Estado.
O deputado Fábio Sousa (PSDB), desde que assumiu a presidência da Comissão, em substituição ao democrata Hélio de Sousa, atual secretário de Estado da Saúde, tem esgotado a pauta de votação de projetos parlamentares. Por outro lado, tem cobrado a entrega de relatórios das matérias distribuídas. Em uma única reunião, no início do mês passado, a Comissão apreciou 35 processos
Produtividade
O deputado tucano Helder Valin, líder do Governo, elogiou o desempenho da assessoria da CCJ, e também se disse satisfeito com o trabalho do presidente Fábio Sousa à frente da Comissão.
"Nossas condições de trabalho nunca foram tão boas como agora. A assessoria da CCJ nos atualiza sobre a pauta com bastante antecedência, o que facilita o acompanhamento das sessões", comentou.
Segundo Valin, Fábio Sousa tem conseguido dar continuidade ao trabalho do ex-presidente da CCJ, Hélio de Sousa.