Cerca de 180 universitários participaram da Plenária de Direitos Humanos em São Luis de Montes Belos, realizada na noite de ontem, no auditório da Faculdade Montes Belos. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, a plenária é preparatória para a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, de 12 a 14 de setembro em Goiânia.

A Comissão, em conjunto com a Secretaria de Cidadania e movimentos sociais, foi designada, pelo Governador, para organizar a Conferência. O evento irá selecionar propostas para a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, de 15 a 18 de dezembro deste ano em Brasilia.

"Grandes benefícios sociais como o "Programa Luz Para Todos" foram transformados em lei a partir de propostas apresentadas em edições anteriores da conferência nacional", disse Fábio Fazzion, assessor do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Mauro Rubem (PT).

Os universitários da Faculdade de Montes Belos, onde foi realizada a reunião preparatória, levantaram questões relacionadas a identidade sexual, religião, etnia e legislação pertinente.

A Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, foi bastante debatida também pelos participantes.

Eixos

Foram propostos como eixos orientadores para o encaminhamento de propostas: 

- universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
- violência, segurança pública e acesso à justiça;
- pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- educação e cultura em direitos humanos;
- interação democrática entre Estado e sociedade civil;
- desenvolvimento e direitos humanos.