O II Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo deve atrair deputados e servidores da Assembléia de Goiás. Trata-se de uma boa oportunidade para o aprofundamento de conhecimentos sobre as prerrogativas do Legislativo.

Através da Seção de Treinamento da Casa, o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL) convida os servidores a participarem do Seminário que acontece de 9 a 11 de setembro no auditório da  Faculdade de Tecnologia da UnB, em Brasília.

A iniciativa do evento é do Tribunal de Contas da União (TCU), e visa a contribuir para a ampliação e o aprofundamento da discussão acerca do Poder Legislativo, em torno de temáticas centrais como: cultura política brasileira; democracia, representação e participação; marcos constitucionais – relação entre os poderes; e 20 anos da Constituição.

De acordo com o IBL, o evento faz parte das comemorações aos 20 anos da Constituição Brasileira, de 5 de outubro de 1988. Entre palestrantes e debatedores, estarão presentes parlamentares como o senador Marco Maciel, além de renomados acadêmicos nacionais e internacionais de destaque nos campos acadêmico, governamental e da sociedade civil e oferecerá importante canal de comunicação com o meio acadêmico de ponta, com o Congresso Nacional, outros Tribunais de Contas, Assembléias Legislativas, escolas legislativas, órgãos governamentais e não-governamentais e agências de cooperação internacionais.

No âmbito do Seminário, serão apresentados até 16 trabalhos em quatro sessões simultâneas de comunicações orais intituladas Pesquisa Institucional sobre o Legislativo, com o objetivo de apresentar o conhecimento produzido no âmbito das Casas Legislativas e Tribunais de Contas, visando à troca de informações e debate entre as instituições.

Os trabalhos apresentados nessas sessões de comunicações terão seus resumos expandidos incluídos na publicação do evento.

Programação

9 de setembro:

18:00 horas – Abertura;

18:30 horas - Conferência de Abertura: Democracia, Representação e Participação - James H. Kuklinski (University of Illinois).

10 de setembro

9:00 horas - Mesa 1 - Representação e Participação - José Eisenberg (IUPERJ), Flávia Barros (UnB), Cristiane Brun Bernardes (CD);

14:00 horas - Mesa 2 - Marcos Constitucionais: relação entre poderes - João Ricardo Carvalho de Sousa (CD), Sérgio da Silva Mendes (TCU);

16:00 horas – Intervalo;

16:30 horas – Sessão de Comunicações Orais.

11 de setembro

9:00 horas – Mesa 3 – Cultura Política  Brasileira – Rubem Barbosa Filho (USP), José Álvaro Moisés (USP), Jessé Souza (Universidade de Juiz de Fora – MG);

14:00 horas  - Mesa 4 – 20 anos da Constituição – Senador Marco Maciel (Senado Federal), Ministro Ubiratan Aguiar (TCU), Lourdes Bandeira (UnB);

17:00 horas – Intervalo;

17:30 horas – Conferência de Encerramento – Democracia, Representação e Participação – Barry Ames (University of Pittsburgh, PA).