Veja quais os processos aprovados pela Comissão Mista
A Comissão Mista acabou de aprovar sete processos em reunião no auditório Solon Amaral. Abaixo, conheça as matérias aprovadas pelos parlamentares.
Os deputados aprovaram o projeto de lei, enviado pela Governadoria, que autoriza a liberação de créditos para a Associação Goiana dos Profissionais de Saúde, no valor de 8 mil reais.
Também foi aprovado outro processo da Governadoria, que cria novos estabelecimentos de ensino. A relatora Cilene Guimarães (PR) concedeu parecer favorável, no que foi acompanhada pelos demais parlamentares.
A Comissão aprovou matéria da Governadoria, que altera a lei 10.460/88, relacionada à Polícia Civil. A matéria recebeu parecer favorável do relator Coronel Queiroz (PTB), no que foi acompanhado pelos deputados.
A Governadoria teve aprovado também o projeto que altera o estatuto dos policiais militares, que recebeu parecer favorável do relator Coronel Queiroz (PTB). A matéria versa sobre policiais reformados, que poderá voltar à prestar serviços, caso seja do interesse do militar.
Os deputados aprovaram o processo da Governadoria que autoriza a abertura de crédito, no valor de R$ 110 mil, para a Secretária da Igualdade Social. A matéria, aprovada, recebeu parecer favorável da relatora Isaura Lemos (PDT).
O processo da Governadoria que muda denominação de unidade escolar também foi aprovado, acompanhando o parecer do relator Álvaro Guimarães (PR).
Foi aprovado o processo que altera o valor do benefício das pensões pagas pelo Estado. A matéria foi enviada pela Governadoria e recebeu parecer favorável do deputado Júlio da Retífica (PSDB).