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Biocombustível

12 de Setembro de 2008 às 08:50
Goiás deve instituir programa de incentivo ao biocombustível. É o que propõe o deputado Iso Moreira (PSDB).

Funbiocombustível. Esse é o nome do programa de incentivo ao biocombustível no Estado de Goiás, caso seja aprovador projeto de lei do deputado Iso Moreira (PSDB).

De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a instituir o Fundo de Incentivo ao Biodiesel, de modo a incentivar a melhoria dos processos industriais, a qualidade dos produtos finais e a rentabilidade da cadeia de produção do biocombustível.

São objetivos do projeto também:

- Incrementar a industrialização da biomassa como fontes de matéria-prima para a produção de biocombustível


- Pesquisar novas fontes de biomassa apropriadas à produção de biocombustível e promover a introdução das mesmas na produção agrícola de Goiás.


- Estimular a produção de biocombustível a partir de espécies oleaginosas nativas do Estado de Goiás, que sejam exploráveis em regime de extrativismo nas áreas de ocorrência natural dessas espécies.

O projeto institui ainda o Conselho Gestor do Funbiocombustível, com a finalidade de administrar e fiscalizar o programa.  

 

Segundo o deputado Iso Moreira, é necessário que se crie formas de combustíveis, além das derivadas do petróleo, já que este produto não se renova. Há também necessidade de fugir do consumo de energia que ocasione altos índices de poluição, e os produtos derivados do petróleo são os grandes responsáveis pela emissão de gases poluentes e agravamento do efeito estufa, enquanto os biocombustíveis são menos poluentes.

 

O Funbiocombustível cria, ainda, alternativa aos produtores goianos e permite maior investimento em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e controle da qualidade do produto final. É vedada a utilização dos recursos do biocombustível para patrocínio de projetos que não estejam de acordo com a legislação brasileira sobre proteção ao meio ambiente.

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