Realizada IV Conferência Estadual de Direitos Humanos
A abertura da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos aconteceu na sexta-feira, 12, no auditório do Ministério Público Estadual, em Goiânia. O evento contou com a participação de Pedro Pontual, assessor especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Etapa preparatória para XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, que acontece entre os dias 15 e 20 de dezembro de 2008, em Brasília – DF, a Conferência Estadual foi convocada pelo Governo de Goiás e promovida e organizada por três entidades: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Secretaria de Cidadania e Trabalho e o Instituto Brasil Central (Ibrace).
O tema da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos - “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades” -, juntamente com a apresentação dos seis eixos (pauta da XI Conferência Nacional), foram os principais assuntos discutidos no encontro, encerrado no domingo, 14.
Os seis eixos da Conferência Nacional são: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à Justiça; pacto federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil e desenvolvimento e direitos humanos.
O deputado Mauro Rubem (PT), representante da Assembléia Legislativa, ressaltou no evento a importância de apresentar reivindicações para solucionar os problemas relacionados aos direitos humanos em Goiás. Segundo o parlamentar, “é através do debate que será possível potencializar a questão dos direitos humanos em nosso Estado”.
A deputada licenciada e secretária de Cidadania e Trabalho, Flávia Moraes (PSDB), também participou da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos. Segundo a secretária, com a realização da conferência fica comprovada a solidificação da garantia dos direitos humanos em Goiás.
Também prestigiaram o evento o deputado federal Pedro Wilson (PT), e representado o Instituto Brasil Central (Ibrace) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), Irene Maria dos Santos.