Está confirmada a realização de audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 nas próximas duas sessões da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A participação de prefeitos e lideranças do interior está agendada para esta quarta-feira, 5, e as secretarias da Fazenda e do Planejamento se reúnem com os integrantes da Comissão no dia 12 de novembro. Os parlamentares terão até o dia 19 de novembro para apresentar emendas à LOA 2009.

O cronograma da lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado estipula ainda o dia 28 de novembro para a publicação de emendas; o dia 10 de dezembro para o término da análise das emendas pelo relator e para entrega do relatório.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado tucano Daniel Goulart, se reúne regimentalmente nas quartas-feiras, às 14 horas.