A deputada Cilene Guimarães (PR) aguarda a apreciação de projeto de lei de sua autoria, que cria a política estadual de incentivo a microdestilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar.

A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e consta da pauta da reunião desta terça-feira, mas o relator, deputado Frederico Nascimento (DEM), ainda não deu o seu parecer sobre a matéria.

Cilene Guimarães explica que a intenção do projeto é estimular investimentos em pequenos e médios empreendimentos de interesse das comunidades rurais, da agricultura familiar, das associações e cooperativas, como forma de incentivar a produção do álcool combustível.

Se o projeto for transformado em lei, a política de incentivo terá como público prioritário os agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais. A deputada afirma que o objetivo do projeto é buscar alternativas para a geração de emprego e renda, bem como a sustentabilidade do meio ambiente.