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Audiências públicas discutem Orçamento Estadual para 2009

05 de Novembro de 2008 às 12:06
Uma audiência pública vai discutir a Lei Orçamentária Anual 2009, às 14 horas de hoje, na Sala Solon Amaral, com a presença de prefeitos e líderes do interior. As secretarias da Fazenda e do Planejamento devem comparecem na próxima semana. As audiências partem da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia.

Presidida pelo deputado Daniel Goulart (PSDB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia se reúne hoje, às 14 horas, na Sala Solon Amaral. Na reunião, será realizada audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009, com a presença de prefeitos e lideranças do interior. 

Na próxima semana será a vez das secretarias da Fazenda e do Planejamento discutirem o Orçamento com os integrantes da Comissão.

Na terça-feira, Daniel Goulart garantiu que a tramitação do Orçamento do Estado para 2009 não será prejudicada. A afirmação se fez necessária pela dúvida em relação ao relator -  Carlos Silva (PP) - ter voltado à suplência com o fim da licença da deputada Laudeni Lemes (PSDB).

Segundo Goulart, não existe a necessidade de uma decisão imediata, já que o prazo para a apresentação de emendas irá se estender até o dia 19 de novembro e que até lá não há a necessidade de intervenção do relator.

O cronograma de tramitação da lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado estipula ainda o dia 28 de novembro para a publicação de emendas; o dia 10 de dezembro para o término da análise das emendas e entrega do relatório pelo relator.

 
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