Audiências públicas discutem Orçamento Estadual para 2009
Presidida pelo deputado Daniel Goulart (PSDB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembléia se reúne hoje, às 14 horas, na Sala Solon Amaral. Na reunião, será realizada audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009, com a presença de prefeitos e lideranças do interior.
Na próxima semana será a vez das secretarias da Fazenda e do Planejamento discutirem o Orçamento com os integrantes da Comissão.
Na terça-feira, Daniel Goulart garantiu que a tramitação do Orçamento do Estado para 2009 não será prejudicada. A afirmação se fez necessária pela dúvida em relação ao relator - Carlos Silva (PP) - ter voltado à suplência com o fim da licença da deputada Laudeni Lemes (PSDB).
Segundo Goulart, não existe a necessidade de uma decisão imediata, já que o prazo para a apresentação de emendas irá se estender até o dia 19 de novembro e que até lá não há a necessidade de intervenção do relator.
O cronograma de tramitação da lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado estipula ainda o dia 28 de novembro para a publicação de emendas; o dia 10 de dezembro para o término da análise das emendas e entrega do relatório pelo relator.