Relatório da LOA fica para 10 de dezembro
O presidente da Comissão de Tributação Finanças e Orçamento, Daniel Goulart (PSDB), disse que os prazos para tramitação do Orçamento 2009 não serão prorrogados.
Goulart pediu à assesssoria da Comissão para repassar aos prefeitos e deputados presentes à audiência pública realizada nesta quarta-feira na Sala Solon Amaral, o calendário de prazos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 no Legislativo.
Segundo Goulart, o prazo para a apresentação de emendas irá se estender até o dia 19 de novembro e 28 de novembro como data para a publicação das emendas que forem aprovadas; dia 10 de dezembro é o prazo final de análise das emendas e entrega do relatório pelo relator, deputado Carlos Silva (PP).