Projeto que previne violência nas escolas pode ter substitutivo
Líder do Governo na Assembléia, Evandro Magal (PSDB) pediu vista do projeto de lei que prevê a adoção de medidas preventivas e cautelares em favor de educadores e alunos da rede de ensino fundamental e médio do Estado, de autoria de Frei Valdair (PTB).
O projeto estava previsto para ser apreciado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última terça-feira, 18, com parecer favorável do relator Álvaro Guimarães (PR). Tudo indica que o líder do Governo vai apresentar um substitutivo à proposta de Frei Valdair.
O petebista, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembléia Legislativa, diz estar preocupado com o avanço da violência nas escolas em Goiás. Neste ano, segundo ele afirma, houve um aumento de 30% nos casos registrados na Delegacia de apuração de atos infracionais, referentes a ações violentas praticadas em colégios.
Entre as medidas previstas no projeto de lei, estão afastamento cautelar e transferência do educador ou aluno para outra unidade enquanto perdurar a potencial ameaça, além de assistência às vítimas e infratores.