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Projeto que previne violência nas escolas pode ter substitutivo

21 de Novembro de 2008 às 14:50

Líder do Governo na Assembléia, Evandro Magal (PSDB) pediu vista do projeto de lei que prevê a adoção de medidas preventivas e cautelares em favor de educadores e alunos da rede de ensino fundamental e médio do Estado, de autoria de Frei Valdair (PTB).

O projeto estava previsto para ser apreciado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última terça-feira, 18, com parecer favorável do relator Álvaro Guimarães (PR).  Tudo indica que o líder do Governo vai apresentar um substitutivo à proposta de Frei Valdair.

O petebista, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembléia Legislativa, diz estar preocupado com o avanço da violência nas escolas em Goiás. Neste ano, segundo ele afirma, houve um aumento de 30% nos casos registrados na Delegacia de apuração de atos infracionais, referentes a ações violentas praticadas em colégios.

Entre as medidas previstas no projeto de lei, estão afastamento cautelar e transferência do educador ou aluno para outra unidade enquanto perdurar a potencial ameaça, além de assistência às vítimas e infratores.

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