O Cerrado é um dos biomas brasileiros mais ameaçados com o desmatamento. Aproximadamente 80% de sua área, com cerca de dois milhões quilômetros quadrados, já sofreu alteração em sua fauna e flora. Preocupado com a questão, o deputado Júlio da Retífica (PSDB) elaborou um projeto de lei que institui o Programa de Proteção ao Bioma Cerrado. De acordo com a iniciativa, o Estado passa a destinar proteção especial ao Bioma. 

Pela proposta, o desmatamento fica proibido quando a vegetação: abrigar espécies da fauna ou flora ameaçados de extinção, proteger mananciais ou entorno das unidades de conservação, possuir excepcional valor paisagístico ou estiver em áreas prioritárias para conservação, preservação e criação de unidades de conservação.

“A Constituição Federal estabelece que, para assegurar às presentes e futuras gerações, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológico das espécies e ecossistemas”, afirma o parlamentar para justificar seu projeto.