Avanços de uma política habitacional consistente
* Iso Moreira é deputado estadual pelo PSDB
A Agência Goiana de Habitação do governo de Goiás cumpre papel social relevante. Todo mundo se lembra, por exemplo, do programa Cheque Moradia, que oferece condições para o trabalhador construir ou reformar a sua casa. Agehab tem obras em andamento em 72 municípios goianos.Quero ressaltar o trabalho da presidente Silmara Vieira da Silva, que está no comando da agência há quase cem dias.
Determinação da nova estrutura institucional, aumento da receita ordinária da pasta, criação de uma central de prestação de serviço, preparação de concurso público e entrega de moradias são ações desta nova gestão. Recentemente, a Agehab entregou 31 casas para famílias de baixa renda no Residencial Real Conquista (Goiânia), e a programação para este mês de dezembro prevê a entrega de mais 127 moradias.
A Agehab está reestruturando o canteiro de obras e tomando todas as providências junto à Caixa Econômica Federal para que em 2009 sejam concluídas mais de mil casas. Silmara Vieira defende que a questão habitacional é social e se consolida no espaço da cidade. Para ela, uma política habitacional consistente tem que estar alinhada com o planejamento urbano. Por isso, a agência trabalha sempre de forma articulada com a Secretaria das Cidades.
O que se vê na Agehab é uma estrutura pautada na inovação de gestão, focada no crescimento sustentável e no aumento da competitividade. As principais reformulações dizem respeito aos objetivos da agência e às atribuições das diretorias, que passam a ser pautadas pela universalização do acesso à moradia digna integrando os aspectos sociais, econômicos e culturais à ciência e tecnologia.
Silmara Vieira deixa claro que a Agehab busca ampliar a capacidade de investimento do Estado em habitação social, qualificar e otimizar a produção habitacional, investir na capacidade de gestão dos municípios e integrar aos programas habitacionais as demais políticas setoriais: educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, cultura e meio ambiente .
Uma das metas da nova direção é a de dar mais transparência na aplicação dos programas Cheque Moradia e Cheque Reforma, estabelecer critérios que possibilitem um enfrentamento real do déficit habitacional em Goiás, garantir o envolvimento efetivo das famílias beneficiadas e melhor preparar as prefeituras para o cumprimento de sua contrapartida. A administração pública deve, continuamente, adotar práticas de gestão da inovação para o aumento da qualidade e competitividade. É assim que o governo reestuda o programa Cheque Moradia nas modalidades construção e reforma, bem como o Cheque Comunitário.
Outros pontos a serem destacados: central com excelência de atendimento; presteza na liberação dos documentos relativos aos programas habitacionais como contratos, certidões, declarações e projetos; e ainda onde poderão ser acessados os serviços de outros órgãos e instituições parceiras, inclusive as cartoriais. Nesta central, será implementado o cadastramento inteligente com rápida e segura avaliação do enquadramento, ou não, de um determinado solicitante dos programas habitacionais. Agehab investe na qualificação da gestão. O serviço público deve ser referência de competitividade, para isso, é necessário investir em pessoal e tecnologia. A agência terá quadro comprometido com a relevante questão social que é a questão da habitação.
Para 2009, as perspectivas são animadoras: há um estudo para caracterizar e territorializar o déficit habitacional no Estado. A agência foca os investimos de maior impacto nos 49 municípios mais populosos de Goiás, sem deixar de assistir os menos populosos, com especial atenção àqueles que sofrem e sofrerão migração induzida pela instalação de grandes empresas ou pela construção de grandes obras, como a Ferrovia Norte-Sul.
A Agehab pretende, ano que vem, produzir mais de dez mil unidades habitacionais no interior do Estado. Os projetos estão sendo desenvolvidos, segundo Silmara Vieira, dentro dos conceitos do Green Building, ou seja, aplicando medidas construtivas que possibilitam o aumento de sua eficiência no uso de recursos, com foco na redução dos impactos socioambientais. Busca o desenvolvimento de projetos sociais que possibilitem às comunidades atendidas pelos nossos programas habitacionais serem efetivamente incluídas socialmente, criando vínculos e promovendo a inclusão social.
A Agência Goiana de Habitação do governo de Goiás cumpre papel social relevante. Todo mundo se lembra, por exemplo, do programa Cheque Moradia, que oferece condições para o trabalhador construir ou reformar a sua casa. Agehab tem obras em andamento em 72 municípios goianos.Quero ressaltar o trabalho da presidente Silmara Vieira da Silva, que está no comando da agência há quase cem dias.
Determinação da nova estrutura institucional, aumento da receita ordinária da pasta, criação de uma central de prestação de serviço, preparação de concurso público e entrega de moradias são ações desta nova gestão. Recentemente, a Agehab entregou 31 casas para famílias de baixa renda no Residencial Real Conquista (Goiânia), e a programação para este mês de dezembro prevê a entrega de mais 127 moradias.
A Agehab está reestruturando o canteiro de obras e tomando todas as providências junto à Caixa Econômica Federal para que em 2009 sejam concluídas mais de mil casas. Silmara Vieira defende que a questão habitacional é social e se consolida no espaço da cidade. Para ela, uma política habitacional consistente tem que estar alinhada com o planejamento urbano. Por isso, a agência trabalha sempre de forma articulada com a Secretaria das Cidades.
O que se vê na Agehab é uma estrutura pautada na inovação de gestão, focada no crescimento sustentável e no aumento da competitividade. As principais reformulações dizem respeito aos objetivos da agência e às atribuições das diretorias, que passam a ser pautadas pela universalização do acesso à moradia digna integrando os aspectos sociais, econômicos e culturais à ciência e tecnologia.
Silmara Vieira deixa claro que a Agehab busca ampliar a capacidade de investimento do Estado em habitação social, qualificar e otimizar a produção habitacional, investir na capacidade de gestão dos municípios e integrar aos programas habitacionais as demais políticas setoriais: educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, cultura e meio ambiente .
Uma das metas da nova direção é a de dar mais transparência na aplicação dos programas Cheque Moradia e Cheque Reforma, estabelecer critérios que possibilitem um enfrentamento real do déficit habitacional em Goiás, garantir o envolvimento efetivo das famílias beneficiadas e melhor preparar as prefeituras para o cumprimento de sua contrapartida. A administração pública deve, continuamente, adotar práticas de gestão da inovação para o aumento da qualidade e competitividade. É assim que o governo reestuda o programa Cheque Moradia nas modalidades construção e reforma, bem como o Cheque Comunitário.
Outros pontos a serem destacados: central com excelência de atendimento; presteza na liberação dos documentos relativos aos programas habitacionais como contratos, certidões, declarações e projetos; e ainda onde poderão ser acessados os serviços de outros órgãos e instituições parceiras, inclusive as cartoriais. Nesta central, será implementado o cadastramento inteligente com rápida e segura avaliação do enquadramento, ou não, de um determinado solicitante dos programas habitacionais. Agehab investe na qualificação da gestão. O serviço público deve ser referência de competitividade, para isso, é necessário investir em pessoal e tecnologia. A agência terá quadro comprometido com a relevante questão social que é a questão da habitação.
Para 2009, as perspectivas são animadoras: há um estudo para caracterizar e territorializar o déficit habitacional no Estado. A agência foca os investimos de maior impacto nos 49 municípios mais populosos de Goiás, sem deixar de assistir os menos populosos, com especial atenção àqueles que sofrem e sofrerão migração induzida pela instalação de grandes empresas ou pela construção de grandes obras, como a Ferrovia Norte-Sul.
A Agehab pretende, ano que vem, produzir mais de dez mil unidades habitacionais no interior do Estado. Os projetos estão sendo desenvolvidos, segundo Silmara Vieira, dentro dos conceitos do Green Building, ou seja, aplicando medidas construtivas que possibilitam o aumento de sua eficiência no uso de recursos, com foco na redução dos impactos socioambientais. Busca o desenvolvimento de projetos sociais que possibilitem às comunidades atendidas pelos nossos programas habitacionais serem efetivamente incluídas socialmente, criando vínculos e promovendo a inclusão social.