Governo vai repassar R$ 300 mil a entidades culturais
As sessões extraordinárias convocadas para logo mais, às 18 horas, vão apreciar proposta do Executivo de repasse de R$ 300 mil para seis entidades culturais, por meio de convênio com a Agência Goiana Pedro Ludovico Teixeira (AGEPEL).
São elas: Academia Goiana de Letras, Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás, Instituto Cultural José Mendonça Teles, Instituto Histórico e Geográfico, União Brasileira de Escritores e Academia Goiana de Medicina. Cada entidade receberá recursos no valor de R$ 50 mil.
Ainda serão votados mais três projetos da Governadoria protocolados na última quinta-feira, 4:
- Nova redação dentro do artigo 5º da Lei nº 14.237 que impõe como requisito indispensável a conclusão de curso superior aos candidatos ao ingresso na carreira de Agente de Segurança Prisional. A matéria é originária da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) e encampada pelo Secretário da Segurança Pública.
- Autorização de transferência, a título de auxílio, de recursos financeiros no montante de R$ 25 mil à entidade filantrópica Centro de Valorização da Mulher (Cevam) para a execução do projeto Noroeste Cevam Itinerante. O projeto objetiva reduzir a incidência, em mulheres, da infecção pelo vírus HIV/AIDS e DST, bem como orientar aquelas que já se encontrem infectadas.
- Concessão, mediante convênios e à conta de recursos provenientes da União, constantes do orçamento setorial da Secretaria da Saúde, de subvenção social no valor de R$ 40.800,00 à Fundação dos Amigos das Pessoas Portadoras do Vírus HIV de Jussara. O intuito da entidade é promover ações de prevenção e assistência social a adultos portadores do vírus.
As extraordinárias estão previstas para depois da sessão especial em homenagem póstuma ao ex-deputado da Casa, Sílvio Paschoal, que teve início às 16h30, no plenário da Assembléia.