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Comissão mista aprova doação de prédio para criação de escola

09 de Dezembro de 2008 às 18:17

Os deputados confirmaram o parecer favorável do deputado Misael Oliveira (PDT) sobre projeto de lei encaminhado pela Governadoria que autoriza aquisição, por doação onerosa, do imóvel que servirá a uma escola em Itapuranga. A matéria foi aprovada durante reunião da comissão mista.

O processo autoriza o Estado a adquirir, mediante doação feita por Itapuranga, uma área urbana que destina-se à instalação de uma escola estadual, já em funcionamento. A autorização ocorre somente para regularização da situação que já existe de fato.

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