Seis entidades culturais goianas vão receber R$ 300 mil do Governo do Estado, por meio de convênio com a Agência Goiana Pedro Ludovico Teixeira (Agepel). O projeto que autoriza a transferência dos recursos foi aprovado pelos deputados, em primeira votação, durante sessões extras nesta terça-feira.

Cada entidade receberá R$ 50 mil. São elas: Academia Goiana de Letras, Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás, Instituto Cultural José Mendonça Teles, Instituto Histórico e Geográfico, União Brasileira de Escritores e Academia Goiana de Medicina.

A Assembléia também aprovou os seguintes projetos da Governadoria:

- Nova redação dentro do artigo 5º da Lei nº 14.237 que impõe como requisito indispensável a conclusão de curso superior aos candidatos ao ingresso na carreira de Agente de Segurança Prisional. A matéria é originária da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) e encampada pelo Secretário da Segurança Pública;

- Autorização de transferência, a título de auxílio, de recursos financeiros no montante de R$ 25 mil à entidade filantrópica Centro de Valorização da Mulher (Cevam) para a execução do projeto Noroeste Cevam Itinerante. O projeto objetiva reduzir a incidência, em mulheres, da infecção pelo vírus HIV/AIDS e DST, bem como orientar aquelas que portadoras de alguns desses males;

- Concessão, mediante convênios e à conta de recursos provenientes da União, constantes do orçamento setorial da Secretaria da Saúde, de subvenção social no valor de R$ 40.800,00 à Fundação dos Amigos das Pessoas Portadoras do Vírus HIV de Jussara. O intuito da entidade é promover ações de prevenção e assistência social a adultos portadores do vírus;

- Autoriza alienação, a título de doação, do imóvel de propriedade do Estado de Goiás, ao Hospital e Maternidade São Marcos, de Itumbiara;

- Autoriza aquisição de imóvel, por doação onerosa por parte da Prefeitura de Itapuranga, para uso de uma escola estadual naquele município.