Senadora Lúcia Vânia comemora recriação da Sudeco
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) participou da sessão especial em homenagem ao senador Marconi Perillo e a ex-primeira-dama Valéria Perillo, na quinta-feira, 11, na Assembléia Legislativa.
Durante o evento, a senadora afirmou que a aprovação pela Câmara dos Deputados da recriação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) recompensa todos os esforços empenhados por ela. “Foram dois anos negociando com vários ministérios e entidades. Felizmente, contamos com o apoio de toda a bancada federal”, explicou.
Lúcia Vânia explicou que a Sudeco funcionará em três eixos: o Plano de Desenvolvimento Regional, o Conselho Deliberativo e o Fundo de Infra-estrutura. A autarquia também administrará o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
“Com o FDCO, vamos acabar com a luta na elaboração do Orçamento para garantir obras e recursos que seriam nossos por direito”, ressaltou. A Senadora também lembrou que a criação do Banco do Centro-Oeste está em fase final de negociação.
O Projeto de Lei Complementar que recria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), de iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 10.
A proposta havia sido aprovada pelos deputados em 2006, juntamente com a recriação da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), mas apenas nesta semana retornou do Senado para aprovação definitiva. O projeto segue para sanção presidencial.
Inovação
A principal inovação introduzida pelos senadores no substitutivo aprovado é a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), nos moldes dos existentes para a Amazônia e o Nordeste.
Relator na Câmara, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) recomendou a aprovação do texto vindo do Senado. Ele ressaltou que, sem a Sudeco, o Centro-Oeste cresce de maneira desordenada, mas que o órgão poderá direcionar investimentos hoje dispersos pelos estados da região.
Além da criação do FDCO, a proposta prevê modificações na gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A maioria das alterações visa adaptar as normas do FCO à nova Sudeco, que deve participar da gestão dos recursos. O projeto também determina que 2% dos recursos do FDCO sejam reservados para a pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse da região.