Presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembléia, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) comentou as medidas para impulsionar o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) nos municípios goianos com baixa qualidade de vida. Apesar de Goiás ter o quinto maior IDF do País, algumas cidades têm altos índices de pobreza e má distribuição de renda.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que nas regiões Norte e Nordeste do Estado se localizam a maior parte dos municípios mais pobres de Goiás. Luis Cesar aponta a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para alavancar a economia dessas cidades.

Segundo o parlamentar, o Fundo deveria ser composto por 1% da participação do Estado na arrecadação do ICMS, e teria apoio de verbas do Governo Federal, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social. Com isso, ele acredita que sejam destinados anualmente para investir nos municípios com desequilíbrio econômico recursos entre R$ 500 milhões a R$ 800 milhões.

Ao registrar crescimento e melhoria na qualidade de vida da população, o município deixaria de ser beneficiado com o Fundo e entraria outro com necessidade de apoio, avalia Luis Cesar. No seu entendimento, os prefeitos também deverão fomentar políticas públicas que melhorem a qualidade da educação e saúde nos municípios.

O deputado acredita que a criação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), já aprovada no Congresso, facilitará essas políticas de combate ao desequilíbrio econômico. “Acredito que a Sudeco deve ser a condutora das políticas públicas de combate à pobreza e à má distribuição de renda”, ressaltou. 

Audiência 

Luis César anunciou ainda que a Comissão de Organização dos Municípios da Assembléia vai promover audiência pública, já no início do ano, com os prefeitos e a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para o Centro-Oeste - ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo é discutir meios de redução da desigualdade econômica e os instrumentos para desenvolver os municípios mais pobres.